Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe — última modificação 21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI Nº 329
por coe — última modificação 05/04/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº25
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h07
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI Nº 306
por coe — última modificação 05/04/2017 11h09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 010
por coe — última modificação 21/03/2017 09h39
Altera alíquota de atividades prevista no item 32, grupo A da lei complementar nº 001/2001.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por coe — última modificação 21/03/2017 09h52
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI Nº 25
por coe — última modificação 18/10/2017 08h55
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h14
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº28
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h09
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI Nº 28
por coe — última modificação 18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 56