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Arquivo LEI Nº 442
por coe última modificação 05/04/2017 08h33
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 422
por coe última modificação 24/03/2017 11h35
Acrescenta disposições ao artigo 1º da lei municipal nº 266 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 420
por coe última modificação 24/03/2017 08h50
Altera disposições da Lei Municipal nº 227/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 212
por coe última modificação 23/05/2017 09h43
Altera a lei nº 98/97 que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts. 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº476 DE 14 DE JUNHO DE 2019 LDO-p 2020.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº476 DE 14 DE JUNHO DE 2019 LDO-p 2020.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h26
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº462 2018 2019 Diretrizes Orçamentárias.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h26
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe última modificação 21/03/2017 10h18
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI Nº 01
por coe última modificação 21/06/2017 08h31
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 174 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,NOS TERMOS DOS ART.79,INC.IV,54,INC.I E 55,INC.II E PARÁGRAFOS 1 E 2,DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / 2001
Arquivo LEI Nº 371
por coe última modificação 16/02/2018 10h31
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2011