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Arquivo LEI Nº 431
por coe última modificação 24/03/2017 11h55
Autoriza o poder executivo a firmar convênio, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 26
por coe última modificação 18/10/2017 08h56
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº504 DE 09 DE ABRIL DE 2021.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h41
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI Nº 23
por coe última modificação 18/10/2017 08h53
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 454
por coe última modificação 18/10/2017 09h34
"Altera o paragrafo único do artigo 1 " da lei municipal 366/2011."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº501 DE 26 DE MARÇO DE 2021 (1).doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h41
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº 501 DE 26 DE MARÇO DE 2021 CODEMA.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h41
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI Nº 417
por coe última modificação 21/03/2017 11h55
Autoriza a participação do Município de Claro dos Poções no CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 290
por coe última modificação 11/04/2017 09h03
Altera redação do artigo 6 da lei municipal 281/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 331
por coe última modificação 05/04/2017 09h52
Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2008