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Arquivo LEI Nº 422
por coe — última modificação 24/03/2017 11h35
Acrescenta disposições ao artigo 1º da lei municipal nº 266 de 11 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
Arquivo LEI Nº 290
por coe — última modificação 11/04/2017 09h03
Altera redação do artigo 6 da lei municipal 281/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 331
por coe — última modificação 05/04/2017 09h52
Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 302
por coe — última modificação 11/04/2017 09h43
Altera redação do artigo 2º da lei municipal 104/1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 259
por coe — última modificação 11/04/2017 10h31
Dispõe sobre inclusão de dotações na lei orçamentaria do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 232
por coe — última modificação 20/04/2017 10h23
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 260
por coe — última modificação 11/04/2017 10h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 392
por coe — última modificação 29/03/2017 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Ultima Lei Ordinária aprovada no mês de Outubro de 2021
por Adalgisa — publicado 05/11/2021 — última modificação 02/12/2021 12h01
CONFIRA NA INTEGRA A LEI ORDINÁRIA N° 517 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2021/lei-ordinaria-na-517-de-26-de-novembro-de-2021/view
Arquivo LEI Nº 168
por coe — última modificação 23/06/2017 09h54
Promove a adequação legal de resto a pagar nos termos da lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
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