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Arquivo LEI Nº 302
por coe última modificação 11/04/2017 09h43
Altera redação do artigo 2º da lei municipal 104/1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 259
por coe última modificação 11/04/2017 10h31
Dispõe sobre inclusão de dotações na lei orçamentaria do corrente exercício e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 232
por coe última modificação 20/04/2017 10h23
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 260
por coe última modificação 11/04/2017 10h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 392
por coe última modificação 29/03/2017 09h50
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2010.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 168
por coe última modificação 23/06/2017 09h54
Promove a adequação legal de resto a pagar nos termos da lei de responsabilidade fiscal.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2000
Arquivo LEI Nº 185
por coe última modificação 13/06/2017 09h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
Arquivo LEI Nº 452
por coe última modificação 01/06/2017 11h09
" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 374
por coe última modificação 16/02/2018 10h45
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2011
Arquivo LEI Nº 216
por coe última modificação 23/05/2017 10h20
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003 e contem outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002