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Arquivo LEI Nº 320
por coe — última modificação 05/04/2017 11h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES,ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO A SER INDICADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI Nº 335
por coe — última modificação 05/04/2017 10h18
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 256
por coe — última modificação 11/04/2017 10h21
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes situada na comunidade de Boa Sorte, no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para quadra de esportes Daniel gomes Silveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 275
por coe — última modificação 07/04/2017 11h38
Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 524/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h23
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇOES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI Nº 318
por coe — última modificação 05/04/2017 11h32
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO,PARA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES MG, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A UNDIME/MG, UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Acesso ao Portal
por Interlegis — publicado 04/04/2017
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI Nº 409
por coe — última modificação 29/03/2017 10h56
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES EM CONSÓRCIO PÚBLICO SENDO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE-CIS/ALTO RIO VERDE GRANDE,DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
Arquivo LEI Nº 244
por coe — última modificação 12/04/2017 09h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 408
por coe — última modificação 29/03/2017 11h04
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação do município de Claro dos Poções de estrutura de suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizado e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2013
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