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Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI N° 12 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963
por Adalgisa última modificação 17/02/2022 10h51
AUTORIZA A PREFEITURA DE CLARO DOS POÇÕES, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE SUA RECEITA. JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº487 DE 24 DE ABRIL DE 2020 Dimas Peres.docx
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo LEI Nº 323
por coe última modificação 18/01/2018 09h53
Dispõe sobre a declaração de interesse social as seguintes zonas habitacionais na cidade de Claro dos Poções, bairro Vista Alegre, bairro Mandacaru, bairro Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Cachoeira, no Distrito de Vista Alegre, bairro Azul; e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2022
por Adalgisa última modificação 04/11/2022 09h52
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES 2022
Arquivo PROPOSIÇÃO DE LEI N° 07 DE 16 DE OUTUBRO DE 1963
por Adalgisa última modificação 17/02/2022 10h43
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE CONTRATO, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1963
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº492 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.docx
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR nº031 29 DE ABRIL DE 2022- Novos cargos educação (psicólogo e ass. social)
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 10h38
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2022
Arquivo LEI Nº 307
por coe última modificação 05/04/2017 11h12
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, E A MANUTENÇÃO,DE PLACAS DE ALERTA,EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,CONTENDO O NÚMERO DO TELEFONE(DISK-DENÚNCIA)DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CLARO DOS POÇÕES,ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo Apple disk image LEI ORDINÁRIA Nº508 DE 08 DE JULHO DE 2021 BDMG
por Adalgisa última modificação 04/11/2021 18h35
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA DE Nº 536 de 23 de maio de 2023.
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023