Câmara Municipal de Claro dos Poções

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: por coe — última modificação 05/04/2017 09h43
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 003/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
LEI Nº 329: por coe — última modificação 05/04/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
LEI Nº 326: por coe — última modificação 05/04/2017 09h28
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
LEI Nº 325: por coe — última modificação 05/04/2017 09h18
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
LEI Nº 445: por coe — última modificação 05/04/2017 08h56
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 444: por coe — última modificação 05/04/2017 08h55
Estabelece normas e autoriza o município a regularizar os imoveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 443: por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 443: por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 442: por coe — última modificação 05/04/2017 08h33
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 441: por coe — última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 56

Resultado da busca por lei