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Arquivo LEI Nº 245
por coe última modificação 12/04/2017 09h33
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2004
Arquivo LEI Nº 429
por coe última modificação 24/03/2017 11h51
Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 199
por coe última modificação 18/05/2017 10h05
Altera os anexos I II e III, da lei nº 98/97 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 460
por coe última modificação 14/03/2018 09h40
"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 269
por coe última modificação 12/04/2017 08h49
"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual, lei municipal 270/04 e contem outras providências".
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por coe última modificação 21/03/2017 09h48
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe última modificação 21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI Nº 329
por coe última modificação 05/04/2017 09h35
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI Nº 306
por coe última modificação 05/04/2017 11h09
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2007
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 010
por coe última modificação 21/03/2017 09h39
Altera alíquota de atividades prevista no item 32, grupo A da lei complementar nº 001/2001.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2014