Resultado da busca por lei

477 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por coe última modificação 21/03/2017 09h52
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo LEI Nº 25
por coe última modificação 18/10/2017 08h55
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 28
por coe última modificação 18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 450
por coe última modificação 20/04/2017 09h13
Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 453
por coe última modificação 18/10/2017 09h56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 462
por coe última modificação 15/06/2018 10h29
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 294
por coe última modificação 11/04/2017 09h18
Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 288
por coe última modificação 07/04/2017 12h43
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
Arquivo LEI Nº 204
por coe última modificação 18/05/2017 10h24
Altera a lei 20/92 - Plano de carreira dos servidores públicos civis do poder executivo do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
Arquivo LEI Nº 258
por coe última modificação 11/04/2017 10h28
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 7º, I, da lei nº 227/2003 do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005