Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 288: por coe — última modificação 07/04/2017 12h43
Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2006
LEI Nº 204: por coe — última modificação 18/05/2017 10h24
Altera a lei 20/92 - Plano de carreira dos servidores públicos civis do poder executivo do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
LEI Nº 258: por coe — última modificação 11/04/2017 10h28
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 7º, I, da lei nº 227/2003 do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
LEI Nº 214: por coe — última modificação 23/05/2017 09h52
Altera a lei 201/2002, que dispõe sobre o instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
LEI Nº 206: por coe — última modificação 18/05/2017 10h35
Altera o capitulo do artigo 18 da lei Nº 19/92 - Estatuto dos servidores civis do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 017: por coe — última modificação 18/03/2017 13h01
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Lei Ordinária 515/2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h56
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 017: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
LEI Nº 192: por coe — última modificação 13/06/2017 10h37
dispõe sobre a doação de terreno à COPASA - MG para construção de sua sede nos termos dos arts. 54, inciso III e 56 da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
LEI Nº 27: por coe — última modificação 18/10/2017 08h57
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017

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