Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA Nº549 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023: por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 23h03
“Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente e contém outras providências.”
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LEI ORDINÁRIA Nº476 DE 14 DE JUNHO DE 2019 LDO-p 2020.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h36
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LEI ORDINÁRIA Nº476 DE 14 DE JUNHO DE 2019 LDO-p 2020.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h26
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LEI ORDINÁRIA Nº462 2018 2019 Diretrizes Orçamentárias.doc: por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h26
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LEI Nº 448: por coe — última modificação 01/06/2017 10h43
"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."
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LEI Nº 234: por coe — última modificação 20/04/2017 10h30
Altera o texto da lei nº 225/2002 que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
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Lei Ordinária nº541 de 29 de setembro de 2023: por Adalgisa — última modificação 22/01/2024 22h45
“Dispõe sobre o Terminal Rodoviário do Distrito de Vista Alegre e dá outras providências.”
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LEI Nº 215: por coe — última modificação 23/05/2017 09h56
Altera a lei 202/2002 que dispõe sobre o plano de custeio e beneficio do instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.
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LEI Nº 284: por coe — última modificação 07/04/2017 12h32
Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.
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