Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI Nº 237: por coe — última modificação 20/04/2017 10h45
Altera a redação do artigo 1º da lei 180/2001, que dispõe sobre os subsídios dos chefes de departamento e do procurador jurídico do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
LEI Nº 425: por coe — última modificação 24/03/2017 11h40
Autoriza o poder executivo municipal ceder maquinário agrícola da sua frota, para abertura de mini barragens aos pequenos produtores rurais deste município.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2015
LEI Nº 182: por coe — última modificação 13/06/2017 09h23
Altera a redação do art. 6º da lei 119/97, dispõe sobre a nomeação de diretor(a) da escola municipal Professora Gabriela de Castro do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2001
LEI ORDINÁRIA N°537 DE 05 DE MAIO DE 2023.: por Adalgisa — última modificação 31/07/2023 16h16
Cria e Fixa o Terço de Férias para os Vereadores do Município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
LEI Nº 429: por coe — última modificação 24/03/2017 11h51
Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
LEI Nº 205: por coe — última modificação 18/05/2017 10h31
Autoriza doação de prédio escolar desativado para associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Cipo, Feijoal e Limoeiro e dá outras providências no termos do artigo 79, inciso IV e 117, inciso I, alinea "a" da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2002
LEI ORDINÁRIA 529-5022: por Adalgisa — última modificação 03/07/2023 09h50
Fixa o reajuste do piso salarial para os professores do Magistério Público Municipal da Educação Básica
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025 SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022: por coe — última modificação 21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
LEI ORDINÁRIA Nº 506 DE 11 DE JUNHO DE 2021 LDO PARA 2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2021 13h21
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 56

Resultado da busca por lei