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2010
por coe publicado 21/03/2017 última modificação 21/03/2017 09h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 03/10/2016 18h30
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
por Interlegis publicado 04/04/2017
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Imagem audio/x-realaudio COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
por coe última modificação 17/11/2017 10h35
Comissão de finanças da Câmara Municipal de Claro dos Poções dá parecer favorável aos projetos. Projeto de lei complementar nº 08/2017 "Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências." Projeto de lei ordinária nº 11/2017 "Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no orçamento vigente e contem outras providências." Projeto de lei ordinária nº 10/2017 "Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências."
INFORMATIVO 08/07/2021
por Adalgisa publicado 10/07/2021
Arquivo LEI Nº 06
por coe última modificação 11/05/2017 08h54
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08
por coe última modificação 21/03/2017 10h13
Reorganiza o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe última modificação 21/03/2017 10h18
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 010
por coe última modificação 21/03/2017 09h39
Altera alíquota de atividades prevista no item 32, grupo A da lei complementar nº 001/2001.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por coe última modificação 18/03/2017 12h58
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2015