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Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR 015 de 2015 altera 327-2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h52
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES 2022
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
por coe — última modificação 21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2001
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
por coe — última modificação 21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09
por coe — última modificação 21/03/2017 09h35
Altera redação do artigo 5º da lei municipal nº 328/2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2014
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014
por Adalgisa — última modificação 29/09/2022 11h01
Altera alíquota de atividade prevista no item 32, Grupo A da Lei Complementar nº 001/2001
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 014
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h13
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 015
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h14
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 016
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h14
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 016 de 2015 altera 328-2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h51
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
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