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Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 016 de 2015 altera 328-2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h52
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 017
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 018
por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2015 / LEIS COMPLEMENTARES 2015
Arquivo Lei complementar Nº 29 de 24 de novembro de 2017
por Adalgisa — última modificação 02/12/2021 12h41
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h52
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2022 / LEIS COMPLEMENTARES 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº0 18 DE 2015 PERIMETRO URBANO agua boa.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h51
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2015
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº019 2016 ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 327 DE 2008.docx
por Adalgisa — última modificação 08/06/2021 09h52
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2008
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021
por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h35
Dispõe no âmbito do município de Claro dos Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h03
Dispõe no âmbito do município de Claro dos Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2021 / LEIS COMPLEMENTARES 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR nº031 29 DE ABRIL DE 2022- Novos cargos educação (psicólogo e ass. social)
por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h38
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS COMPLEMENTARES / 2022
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