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Arquivo LEI COMPLENTAR Nº 29
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h11
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº23
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h06
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº24
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h06
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº25
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h07
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº26
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h07
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº27
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h08
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº28
por Adalgisa — última modificação 24/10/2022 21h09
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / … / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo Lei N° 328
por Adalgisa — última modificação 11/11/2021 11h50
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da prefeitura do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2008
Arquivo LEI N° 340 de 2009
por Adalgisa — última modificação 05/01/2022 11h52
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
Arquivo LEI N° 341 de 2009
por Adalgisa — última modificação 05/01/2022 11h53
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2009
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