Resultado da busca por lei

560 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº494 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.docx
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº495 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº496 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - loa 2021.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº497 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 AUMENTO DE FAIXAS NUM AEDIFICANDI.docx
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº499 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISTRITO DE BOA SORTE.doc
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h36
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº500 DE 01 DE MARÇO DE 2021.docx
por Adalgisa última modificação 08/06/2021 09h41
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº503 DE 09 DE ABRIL DE 2021.docx
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h26
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM CLARO DOS POÇÕES. DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSIENCIA NEGRA. SANCIONADA EM 10 DE MAIO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº504 DE 09 DE ABRIL DE 2021.doc
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h23
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA DE 23 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº505 DE 11 DE JUNHO DE 2021 departamento de especialidades medicas.
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h21
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo C source code LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h18
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021