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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por Adalgisa última modificação 22/01/2024 22h36
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a disposições contrárias.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº538 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Adalgisa última modificação 22/01/2024 22h33
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo RESOLUÇÃO N° 03 DE 25 DE MAIO DE 2023.
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / RESOLUÇÕES / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA N°537 DE 05 DE MAIO DE 2023.
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h16
Cria e Fixa o Terço de Férias para os Vereadores do Município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA DE Nº 536 de 23 de maio de 2023.
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº535 DE 10 DE MARÇO DE 2023
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h14
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2023
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº534 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h11
Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes, no âmbito do Município de Claro dos Poções, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº533 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 CODANORTE
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h10
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº532 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h08
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2022
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº531 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por Adalgisa última modificação 31/07/2023 16h06
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2023
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2022