Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Claro dos Poções
SITE OFICIAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
560
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Modelo
Arquivo
Pasta
Link
Notícia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
por
Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h36
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a disposições contrárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI ORDINÁRIA Nº538 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por
Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h33
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
RESOLUÇÃO N° 03 DE 25 DE MAIO DE 2023.
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
LEI ORDINÁRIA N°537 DE 05 DE MAIO DE 2023.
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h16
Cria e Fixa o Terço de Férias para os Vereadores do Município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA DE Nº 536 de 23 de maio de 2023.
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI ORDINÁRIA Nº535 DE 10 DE MARÇO DE 2023
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h14
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
LEI ORDINÁRIA Nº534 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h11
Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes, no âmbito do Município de Claro dos Poções, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
LEI ORDINÁRIA Nº533 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 CODANORTE
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h10
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
LEI ORDINÁRIA Nº532 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h08
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
LEI ORDINÁRIA Nº531 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por
Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h06
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2023
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
...
56