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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº530 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
por Adalgisa — última modificação 31/07/2023 16h03
Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente
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Arquivo PDF document LEI ORDINÁRIA 529-5022
por Adalgisa — última modificação 03/07/2023 09h50
Fixa o reajuste do piso salarial para os professores do Magistério Público Municipal da Educação Básica
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Arquivo LEI ORDINÁRIA 528/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h39
Denomina – se o nome da RUA PEDRÃO SETENTA, a antiga Rua “A”, no Bairro Cachoeira na Sede do Município de Claro dos Poções- MINAS GERAIS e dá outras providências.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA 527/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h38
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GARIS, SERVIDORES EFETIVOS, QUE TRABALHAM NA VARRIÇÃO DE RUAS E COLETA DE LIXO DOMICILIAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA 526/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h37
“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências”
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Arquivo LEI ORDINÁRIA 525/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA 524/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 10h23
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CLARO DOS POÇOES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h52
Altera anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº521/2022
por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h45
"Abre Crédito Especial no Orçamento em Execução." SANCIONADA EM 07 DE MARÇO DE 2022
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