Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA nº 522/2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h44
Denomina o nome da Rua AGRIPINA DUARTE DA SILVEIRA no distrito de Boa Sorte, Município de Claro dos Poções – Minas Gerais e dá outras providências. SANCIONADA EM 07 DE MARÇO DE 2022
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LEI ORDINÁRIA 523/2022: por Adalgisa — última modificação 04/11/2022 09h43
"Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.” (SANCIONADA EM 21 DE MARÇO DE 2022)
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera a redação do art. 22 - A da Lei Complementar nº 002 de 17 de outubro de 2001 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 017: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h15
Altera redação do artigo 28 da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 016: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h14
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 015: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h14
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h13
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
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LEI Nº 022: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h10
Aumenta o número de vagas de cargos efetivos previstos na Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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LEI Nº 021: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h09
Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 338/2008 e dá outras providências.
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LEI Nº 020: por Adalgisa — última modificação 25/10/2022 11h08
Altera disposição do Anexo I – A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
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