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Arquivo LEI Nº 019
por Adalgisa última modificação 25/10/2022 11h08
Altera Anexo II - A da Lei Complementar nº 327 de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre o padrão de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Localizado em Leis / / 2016 / LEIS COMPLEMENTARES 2016
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº 29
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h11
"Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública CIP. e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº28
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h09
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº27
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h08
Altera disposição do anexo I - A da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº26
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h07
ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL 328/2008.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº25
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h07
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 327/2008.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº24
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h06
REGULA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO.
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLENTAR Nº23
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h06
ALTERA DISPOSIÇÕES E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2008
Localizado em Leis / / 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº30 DE 11 DE JUNHO DE 2021
por Adalgisa última modificação 24/10/2022 21h03
Dispõe no âmbito do município de Claro dos Poções sobre a disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de ensino básico da rede pública municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / 2021 / LEIS COMPLEMENTARES 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014
por Adalgisa última modificação 29/09/2022 11h01
Altera alíquota de atividade prevista no item 32, Grupo A da Lei Complementar nº 001/2001
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2008