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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por coe última modificação 21/09/2022 08h23
Cria o cargo em comissão de chefe de departamento de fazenda e planejamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas e estabelece o salario. E dá outras providências, nos termos dos arts. 58, I, e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 04 DE JULHO DE 2002
por coe última modificação 21/09/2022 08h22
Altera o artigo 3º da lei nº 07/2002 dispõe sobre o valor da remuneração do cargo de auxiliar de departamento, e dá outras providências, nos termos dos arts. 79, inc. IV, da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 16 DE ABRIL DE 2002
por coe última modificação 21/09/2022 08h18
Reorganiza o plano de cargos e vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 16 DE ABRIL DE 2022
por coe última modificação 21/09/2022 08h17
Cria o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento no município de Claro dos Poções - MG, o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I, 79, inc. IV da lei orgânica municipal.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2002
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
por coe última modificação 21/09/2022 08h15
Institui o código de posturas do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2001
Arquivo Microsoft Word Document 0LEI ORDINÁRIA Nº502 DE 26 DE MARCO DE 2021 CONS FUNDEB.doc
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h36
SANCIONADA EM 26 DE MARÇO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI ORDINÁRIA Nº503 DE 09 DE ABRIL DE 2021.docx
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h26
DISPOE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM CLARO DOS POÇÕES. DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA NACIONAL DA CONSIENCIA NEGRA. SANCIONADA EM 10 DE MAIO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI ORDINÁRIA Nº504 DE 09 DE ABRIL DE 2021.doc
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h23
DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA DE 23 DE ABRIL DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo LEI ORDINÁRIA Nº505 DE 11 DE JUNHO DE 2021 departamento de especialidades medicas.
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h21
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021
Arquivo C source code LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
por Adalgisa última modificação 16/05/2022 11h18
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências. SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2021