2004
LEI Nº 240
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e trabalhadores da região de Riachinho do Município de Claro dos Poções, e dá outras providências
LEI Nº 241
Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.
LEI Nº 242
Dispõe sobre a doação de terreno público para construção de shopping popular e dá outras providências.
LEI Nº 244
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.
LEI Nº 245
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.
LEI Nº 248
Dispõe sobre autorização de confissão, reconhecimento, composição e parcelamento da divida previdenciária do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
LEI Nº 250
Modificativa na proposta orçamentária da prefeitura Municipal de Claro dos Poções exercício 2005.
LEI Nº 251
Da nova redação aos artigos 40,43, 113 § 3º e 220 do regimento interno da Câmara Municipal.
Ações do documento