2011
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2011
LEI Nº 370
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INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:26:04ZFileLEI Nº 372
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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.No publisher2018-02-16T12:37:48ZFileLEI Nº 365
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:03:39ZFileLEI Nº 371
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2011/lei-no-371/view
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM OS ARTIGOS 65,68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320/64.No publisher2018-02-16T12:31:32ZFileLEI Nº 369
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO MANDACARU, NA CIDADE DE CLARO DOS POÇÕES-MG, PARA RUA DAVID PINHEIRO.No publisher2018-02-16T12:11:48ZFileLEI Nº 374
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DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES l-B,DA LEI 327-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:45:02ZFileLEI Nº 360
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2011/lei-no-360/view
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T11:54:34ZFileLEI Nº 361
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2011/lei-no-361/view
CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T11:54:00ZFileLEI Nº 373
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:40:40ZFileLEI Nº 365
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:03:18ZFileLEI Nº 367
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2011/lei-no-367/view
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULARES ANIMAIS. BEM COMO A PREVENÇÃO DE ZOONOZES, NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T12:08:36ZFileLEI Nº 364
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA FORMA DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T11:58:29ZFileLEI Nº 368
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ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO 2012.No publisher2018-02-16T12:10:28ZFileLEI Nº 363
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T11:56:27ZFileLEI Nº 366
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES,A FESTA MUNICIPAL DA ABÓBORA.No publisher2018-02-16T12:05:04ZFileLEI Nº 362
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.No publisher2018-02-16T11:55:25ZFile