2016
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016
LEI Nº 444
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-444/view
Estabelece normas e autoriza o município a regularizar os imoveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.No publisher2017-04-05T11:55:19ZFileLEI Nº 446/2016
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-446-2016/view
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a doar a área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providencias.No publisher2022-02-17T13:04:44ZFileLEI Nº 428
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-428/view
Institui o plano municipal de gerenciamento integrado a resíduos sólidos - PMGIRS - de Claro dos Poções, e dá outras providências. No publisher2017-03-24T14:49:08ZFileLEI Nº 438
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-438/view
Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.No publisher2017-03-31T14:54:53ZFileLEIS COMPLEMENTARES 2016
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/leis-complementares-2016
No publisher2022-10-25T13:07:36ZFolderLEI Nº 430
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-430/view
Denomina a rua Floresta, bairro Vista Alegre, de rua Ernestino Malveira de Castro.No publisher2017-03-24T14:53:38ZFileLEI Nº 435
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-435/view
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.No publisher2017-03-31T14:35:03ZFileLEI Nº 446
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-ordinaria-no-446/view
Autoriza a chefe do poder executivo municipal a doar área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providências. No publisher2017-11-17T11:12:42ZFileLEI Nº 429
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-429/view
Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que menciona, e dá outras providências. No publisher2017-03-24T14:51:52ZFileLEI Nº 433
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-433/view
Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento de município de Claro dos Poções para exercício de 2017.No publisher2017-03-24T15:00:26ZFileLEI Nº 431
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-431/view
Autoriza o poder executivo a firmar convênio, e dá outras providências.No publisher2017-03-24T14:55:12ZFileLEI Nº 440
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-440/view
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências. No publisher2017-03-31T14:59:27ZFileLEI Nº 442
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-442/view
Altera denominação de logradouros públicos.No publisher2017-04-05T11:33:56ZFileLEI Nº 436
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-436/view
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores do município de Claro dos Poções.No publisher2017-03-31T14:40:24ZFileLEI Nº 445
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-445/view
Aprova loteamento urbano e dá outras providências.No publisher2017-04-05T11:56:39ZFileLEI Nº 437
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-437/view
Altera denominação de logradouros públicos. No publisher2017-03-31T14:52:36ZFileLEI Nº 441
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-441/view
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.No publisher2017-04-05T11:32:17ZFileLEI Nº 443
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-443/view
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências. No publisher2017-04-05T11:37:03ZFileLEI Nº 443
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-443-1/view
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências. No publisher2017-04-05T11:37:10ZFileLEI Nº 432
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-432/view
Denomina a rua Piaui, bairro Mandacaru, de rua Maria do Rosário Prates, D. Fiinha. No publisher2017-03-24T14:57:51ZFileLEI Nº 434
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-434/view
Aprova loteamento urbano e dá outras providências. No publisher2017-03-24T15:01:40ZFileLEI Nº 439
https://www.clarodospocoes.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2016/lei-no-439/view
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.No publisher2017-03-31T14:56:35ZFile