-
LEI ORDINÁRIA Nº507 DE 11 DE JUNHO DE 2021 CRIA COMPDEC
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h18
Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Claro dos Poções e dá outras providências.
SANCIONADA EM 16 DE JUNHO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
ESTABELECE O CÓDIGO SANITÁRIA E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
por Adalgisa
—
última modificação
04/11/2021 18h30
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS COMPLEMENTARES
/
2001
-
LEI ORDINÁRIA Nº508 DE 08 DE JULHO DE 2021 BDMG
-
por Adalgisa
—
última modificação
04/11/2021 18h35
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h12
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021
SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº510 DE 27 DE AGOSTO 2021 conv maos dadas
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h10
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal
celebrar com o poder Executivo Estadual convênio com vistas a implantação do projeto Mãos Dadas.
SANCIONADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº511 DE 10 DE SETEMBRO 2021 - Crédito Esp SUBVENÇÃO SOCIAL
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h06
Abre crédito especial no orçamento em execução.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h04
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 10 SETEMBRO 2021 - PROÍBE QUEIMADAS
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h02
Dispõe sobre PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VAS PÚBLICAS E IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
LEI ORDINÁRIA Nº514 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
-
por Adalgisa
—
última modificação
16/05/2022 11h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências.
SANCIONADA EM 05 OUTUBRO DE 2021
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2021
-
2021
-
por Adalgisa
—
publicado
04/11/2021
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
RESOLUÇÕES
