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INFORMATIVO 08/07/2021
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por Adalgisa
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publicado
10/07/2021
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Justificativa pregão presencial.pdf
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por Adalgisa
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última modificação
16/06/2024 10h51
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 - Planos de Saúde
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LEI COMPLEMENTAR 09 2014 INSTITUIÇÃO CIP CLARO DOS POÇÕES 2014.docx
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por Adalgisa
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última modificação
08/06/2021 09h52
Localizado em
Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2008
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LEI COMPLEMENTAR 015 de 2015 altera 327-2008.docx
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por Adalgisa
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última modificação
08/06/2021 09h51
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2015
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LEI COMPLEMENTAR 015 de 2015 altera 327-2008.docx
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última modificação
08/06/2021 09h52
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2008
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LEI COMPLEMENTAR N° 032/2022
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por Adalgisa
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última modificação
04/11/2022 09h57
Altera a redação da Lei Ordinária n° 525 de 24 de Maio de Maio de 2022, acrescentando o paragrafo único ao artigo 2° e da outras providências.
Localizado em
Leis
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2022
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LEIS COMPLEMENTARES 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2014
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por Adalgisa
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última modificação
29/09/2022 11h01
Altera alíquota de atividade prevista no item 32, Grupo A da Lei Complementar nº 001/2001
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Leis
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LEIS COMPLEMENTARES
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2008
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LEI COMPLEMENTAR Nº 014
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h13
Altera Anexos e artigos da Lei Complementar nº 326 de 11 de abril de 2008.
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Leis
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2015
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LEIS COMPLEMENTARES 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 015
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h14
Altera disposições e anexos da lei complementar nº 327 de 11 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
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2015
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LEIS COMPLEMENTARES 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 016
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por Adalgisa
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última modificação
25/10/2022 11h14
Revoga disposições e altera anexos I da lei complementar nº 328 de 11 de abril de 2008.
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Leis
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2015
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LEIS COMPLEMENTARES 2015
