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Reunião Ordinária 13/08
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por Adalgisa
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publicado
12/08/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 550 de 19 de fevereiro de 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h34
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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Lei ORDINÁRIA nº551 DE 12 DE ABRIL DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h35
INSTITUI O “PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 552 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h36
“Denomina o nome de Escola Municipal no distrito de Vista Alegre – Água Boa.”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº553 DE 26 DE ABRIL DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h37
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação com instituição privada educacional e dá outras providências.”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA 554 de 31 de maio de 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h48
“Autoriza ao Poder Executivo a regularizar a transferência de propriedade dos veículos doados como premiação dos Circuitos de Corrida Argolinha”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 555 DE 31 DE MAIO DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h50
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder à recomposição salarial da categoria do Magistério Público Municipal.”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº556 DE 31 DE MAIO DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h51
PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº557 DE 31 DE MAIO DE 2024.
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h51
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências”
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº558 DE 14 de JUNHO de 2024.
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h53
Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Claro dos Poções e dá outras providências.
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