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LEI ORDINÁRIA Nº559 de 13 de agosto de 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h58
“Denomina logradouro público na zona urbana em homenagem ao Sr. João Dias Vieira.”
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº560 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
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por Adalgisa
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última modificação
28/08/2024 12h58
“Denomina logradouro público na zona urbana em homenagem ao Sr. GENTIL MENDES FERREIRA.”
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LEIS ORDINÁRIAS
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2024
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LEI ORDINÁRIA Nº530 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h03
Abertura de crédito suplementar no orçamento vigente
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA Nº531 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h06
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2023
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA Nº532 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h08
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA Nº533 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 CODANORTE
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h10
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios consorciados ao CODANORTE e dá outras providências.
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Leis
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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LEI ORDINÁRIA Nº534 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022.
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h11
Regulamenta a instalação e funcionamento de circos itinerantes, no âmbito do Município de Claro dos Poções, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2022
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2023
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h14
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Leis
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Leis Ordinárias e Complementares
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LEIS ORDINÁRIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº535 DE 10 DE MARÇO DE 2023
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h14
Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
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LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA DE Nº 536 de 23 de maio de 2023.
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por Adalgisa
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última modificação
31/07/2023 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINÁRIAS
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2023
