-
LEI ORDINÁRIA Nº 539 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h36
Disciplina a cessão e o recebimento em cessão de servidor público de provimento efetivo, e revoga a disposições contrárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA Nº538 DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 22h33
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
RESOLUÇÃO Nº 05 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 21h55
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUBSIDIAR PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
-
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 21h51
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
-
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
22/01/2024 21h52
Dispõe sobre Reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
-
RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE MAIO DE 2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h19
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
-
RESOLUÇÃO N° 03 DE 25 DE MAIO DE 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h18
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
RESOLUÇÕES
/
2023
-
2023
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h17
Localizado em
Leis
/
Leis Ordinárias e Complementares
/
RESOLUÇÕES
-
LEI ORDINÁRIA N°537 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h16
Cria e Fixa o Terço de Férias para os Vereadores do Município de Claro dos Poções - MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
-
LEI ORDINÁRIA AUTORIZATIVA DE Nº 536 de 23 de maio de 2023.
-
por Adalgisa
—
última modificação
31/07/2023 16h15
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS ORDINÁRIAS
/
2023
