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Arquivo LEIS DE 1992
por coe última modificação 17/11/2017 09h23
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1992
1992
por coe publicado 17/11/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEIS ANOS 1994
por coe última modificação 17/11/2017 09h09
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1994
1994
por coe publicado 17/11/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEIS ANOS 1993
por coe última modificação 17/11/2017 09h05
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1993
1993
por coe publicado 17/11/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 54
por coe última modificação 18/10/2017 11h24
Dispõe sobre a estrutura administrativas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 53
por coe última modificação 18/10/2017 11h21
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 52
por coe última modificação 18/10/2017 11h20
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 51
por coe última modificação 18/10/2017 11h16
Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995