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Arquivo LEI Nº 468
por coe — última modificação 19/10/2018 10h15
"Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV´s), decorrentes de decisões judiciais, mps termos do art. 100, 3º e 4º.."
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 462
por coe — última modificação 15/06/2018 10h29
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 115
por coe — última modificação 05/09/2017 09h37
Cria banda municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 119
por coe — última modificação 05/09/2017 10h11
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual Grabriela de Castro, na sede do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 58
por coe — última modificação 05/09/2017 10h40
Declara de utilidade publica a associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Olaria e adjacências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 67
por coe — última modificação 05/09/2017 11h21
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região do Funil.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 71
por coe — última modificação 06/09/2017 09h40
Declara de utilidade pública a associação comunitária de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 72
por coe — última modificação 06/09/2017 09h45
Dispõe sobre doação de terreno urbano para a creche comunitária Casa Feliz, e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 74
por coe — última modificação 06/09/2017 09h52
Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento municipal para o exercício de 1997.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 82
por coe — última modificação 26/09/2017 09h35
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
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