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Arquivo LEI Nº 266
por coe última modificação 12/04/2017 08h40
Considera como Veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública o quadro de avisos do Poder Executivo.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2005
Arquivo LEI Nº 449
por coe última modificação 01/06/2017 10h42
Denomina a rua F, bairro Mandacaru - Claro dos Poções - MG, de rua Nim Ribeiro.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 226
por coe última modificação 20/04/2017 09h51
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais liberais da área da saúde para prestação de serviço junto ao programa saúde da família - PSF - e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2003
Arquivo LEI Nº 466
por coe última modificação 21/09/2018 08h47
"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Claro dos Poções."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEI Nº 467
por coe última modificação 19/10/2018 10h30
Dispõe sobre a retenção/apreensão de veículos pela identificação de não pagamento de IPVA ou qualquer tipo de tributo, no âmbito do município de Claro dos Poções/MG.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2018
Arquivo LEIS ANOS 1994
por coe última modificação 17/11/2017 09h09
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1994
Arquivo LEIS Nº 1991
por coe última modificação 17/11/2017 09h27
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1991
1989
por coe publicado 17/11/2017
Localizado em Leis / Leis Ordinárias e Complementares / LEIS ORDINÁRIAS
Arquivo LEI Nº 111
por coe última modificação 05/09/2017 09h29
Cria o conselho municipal do idoso.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1997
Arquivo LEI Nº 116
por coe última modificação 05/09/2017 09h52
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da fazenda São José e Região do Mucambo.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1997