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Arquivo LEI Nº 49
por coe última modificação 18/10/2017 11h13
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Mandacarú - Ambam.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 47
por coe última modificação 18/10/2017 11h09
Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 46
por coe última modificação 18/10/2017 11h04
Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 45
por coe última modificação 18/10/2017 11h02
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 43
por coe última modificação 18/10/2017 10h59
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 39
por coe última modificação 18/10/2017 10h56
Declara de utilidade pública a associação do pequenos produtores rurais da região de Cassianópolis.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 30
por coe última modificação 18/10/2017 10h52
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 29
por coe última modificação 18/10/2017 10h48
Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 48
por coe última modificação 18/10/2017 10h36
Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995
Arquivo LEI Nº 41
por coe última modificação 18/10/2017 10h33
Declara de utilidade pública caixa escolar Padre Agostinho da Escola Estadual Amâncio Juvêncio da Fonseca.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1995