Resultado da busca

504 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 453
por coe última modificação 18/10/2017 09h56
"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 454
por coe última modificação 18/10/2017 09h34
"Altera o paragrafo único do artigo 1 " da lei municipal 366/2011."
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 2017
Arquivo LEI Nº 28
por coe última modificação 18/10/2017 09h13
"Dispõe sobre as alterações a serem inseridas no Código Tributário Municipal, em acordo a lei complementar nacional 157/2016."
Localizado em Leis / / LEIS COMPLEMENTARES / 2017
Arquivo LEI Nº 89
por coe última modificação 26/09/2017 09h49
dispõe sobre doação de bem imóvel do município de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 87
por coe última modificação 26/09/2017 09h46
Dispõe sobre a criação do conselho desportivo de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 86
por coe última modificação 26/09/2017 09h42
Dispõe sobre concessão pública de uso de bem municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 85
por coe última modificação 26/09/2017 09h39
Dispõe sobre denominação de ponte sobre o rio são lamberto, nesse município.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 82
por coe última modificação 26/09/2017 09h35
Dispõe sobre aprovação de loteamento.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 81
por coe última modificação 26/09/2017 09h32
Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região: barra do mocambo.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996
Arquivo LEI Nº 80
por coe última modificação 26/09/2017 09h24
Autoriza alienação de bens e contem outras providências.
Localizado em Leis / / LEIS ORDINÁRIAS / 1996