Câmara Municipal de Claro dos Poções

LEI ORDINÁRIA Nº509 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 ALTERA ART. 1º DA LEI 508: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h12
Altera o artigo 1º da Lei Autorizativa 508 de 08 de JULHO de 2021 SANCIONADA EM 23 DE AGOSTO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº510 DE 27 DE AGOSTO 2021 conv maos dadas: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h10
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar com o poder Executivo Estadual convênio com vistas a implantação do projeto Mãos Dadas. SANCIONADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº511 DE 10 DE SETEMBRO 2021 - Crédito Esp SUBVENÇÃO SOCIAL: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h06
Abre crédito especial no orçamento em execução. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 512 DE 10 DE SETEMBRO 2021 SUBVENÇÃO RÁDIO: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h04
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rádio Cidade e dá outras providências. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 10 SETEMBRO 2021 - PROÍBE QUEIMADAS: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h02
Dispõe sobre PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VAS PÚBLICAS E IMOVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº514 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 11h00
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação ao Orçamento Fiscal de 2021 e contém outras providências. SANCIONADA EM 05 OUTUBRO DE 2021
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Lei Ordinária 515/2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h56
Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente e contém outras providências SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 516 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h55
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025 SANCIONADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 518 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h51
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Claro dos Poções e dá outras providencias SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 519 DE 10 DEZEMBRO DE 2021 DENOMINA RUAS: por Adalgisa — última modificação 16/05/2022 10h49
“Denomina os nomes das ruas DONA VITALINA FONSECA MOTA e OSMAR PEREIRA DA FONSECA no Município de Claro dos Poções Minas Gerais e dá outras providências”. SANCIONADA EM 24 DE JANEIRO DE 2022
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