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Arquivo LEI Nº 435
por coe — última modificação 31/03/2017 11h35
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 436
por coe — última modificação 31/03/2017 11h40
Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores do município de Claro dos Poções.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 437
por coe — última modificação 31/03/2017 11h52
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 438
por coe — última modificação 31/03/2017 11h54
Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 439
por coe — última modificação 31/03/2017 11h56
Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 440
por coe — última modificação 31/03/2017 11h59
"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 441
por coe — última modificação 05/04/2017 08h32
Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 442
por coe — última modificação 05/04/2017 08h33
Altera denominação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
Arquivo LEI Nº 443
por coe — última modificação 05/04/2017 08h37
"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS / 2016
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