2016

por coe publicado 17/03/2017 11h54, última modificação 17/03/2017 11h54

LEI Nº 446

Autoriza a chefe do poder executivo municipal a doar área que especifica para fins de construção de moradias e dá outras providências.

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LEI Nº 428

Institui o plano municipal de gerenciamento integrado a resíduos sólidos - PMGIRS - de Claro dos Poções, e dá outras providências.

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LEI Nº 429

Dispõe sobre declaração de utilidade publica de entidade que menciona, e dá outras providências.

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LEI Nº 430

Denomina a rua Floresta, bairro Vista Alegre, de rua Ernestino Malveira de Castro.

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LEI Nº 431

Autoriza o poder executivo a firmar convênio, e dá outras providências.

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LEI Nº 432

Denomina a rua Piaui, bairro Mandacaru, de rua Maria do Rosário Prates, D. Fiinha.

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LEI Nº 433

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento de município de Claro dos Poções para exercício de 2017.

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LEI Nº 434

Aprova loteamento urbano e dá outras providências.

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LEI Nº 435

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro 2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 436

Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores do município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 437

Altera denominação de logradouros públicos.

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LEI Nº 438

Denomina a travessa Castelo Branco do centro, de travessa Palmira Pereira Vieira.

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LEI Nº 439

Autoriza o poder executivo municipal a doar lote de terreno urbano a famílias carentes para construção de moradias.

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LEI Nº 440

"Autoriza a alteração do limite de créditos suplementares ao orçamento de 2016 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 441

Altera redação do artigo 4º da lei municipal nº 356/2010 e dá outras providências.

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LEI Nº 442

Altera denominação de logradouros públicos.

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LEI Nº 443

"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.

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LEI Nº 443

"Altera anexo 2 do plano diretor do município de Claro dos Poções, lei 370/211, e dá outras providências.

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LEI Nº 444

Estabelece normas e autoriza o município a regularizar os imoveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.

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LEI Nº 445

Aprova loteamento urbano e dá outras providências.

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