2002

por coe publicado 18/05/2017 09h51, última modificação 18/05/2017 09h51

LEI Nº 198

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado por necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências.

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LEI Nº 199

Altera os anexos I II e III, da lei nº 98/97 e dá outras providências.

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LEI Nº 200

Autoriza a administração publica direta e indireta do município de Claro dos Poções - MG, a utilizar de meio eletrônico para a movimentação financeira junto as instituições bancarias.

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LEI Nº 201

Previmc e suas finalidades

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LEI Nº 202

Dispõe sobre o plano de custeio e beneficio do instituto municipal de previdência social do município de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.

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LEI Nº 203

Concede aumento de salário aos professores, diretores e servidores do município de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 204

Altera a lei 20/92 - Plano de carreira dos servidores públicos civis do poder executivo do município de Claro dos Poções - MG, e dá outras providências.

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LEI Nº 205

Autoriza doação de prédio escolar desativado para associação de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Cipo, Feijoal e Limoeiro e dá outras providências no termos do artigo 79, inciso IV e 117, inciso I, alinea "a" da lei orgânica municipal.

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LEI Nº 206

Altera o capitulo do artigo 18 da lei Nº 19/92 - Estatuto dos servidores civis do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 207

Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso publico com a respectiva abertura de vagas nos cargos a serem preenchidos e dá outras providências.

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LEI Nº 208

Dispõe sobre o funcionamento das rádios comunitárias - RADCOM, e contém outras disposições.

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LEI Nº 209

Dispõe sobre abertura de crédito especial e contém outras providências.

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LEI Nº 210

Dispõe sobre autorização de concessão de serviços públicos e uso de bem publico do município de Claro dos Poções - MG por terceiros e dá outras providências.

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LEI Nº 211

Altera o anexo da lei 20/92 e cria as atribuições dos cargos motorista auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, agente sanitário e operador de máquinas no município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts, 79 , inc. IV da lei orgânica municipal.

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LEI Nº 212

Altera a lei nº 98/97 que estabelece a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências, nos termos do arts. 79, inc. IV da lei orgânica municipal.

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LEI Nº 213

Autoriza a abertura de concurso publico para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de departamento e para o cargo de supervisor escolar no município de Claro dos Poções - MG o numero de vagas, e dá outras providências, nos termos do arts. 58, I e 79, inc. IV da lei orgânica municipal.

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LEI Nº 214

Altera a lei 201/2002, que dispõe sobre o instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.

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LEI Nº 215

Altera a lei 202/2002 que dispõe sobre o plano de custeio e beneficio do instituto municipal de previdência dos servidores públicos de Claro dos Poções - MG, PREVIMC, e dá outras providências.

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LEI Nº 216

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2003 e contem outras providências.

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LEI Nº 217

Autoriza a concessão de subvenções.

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LEI Nº 218

Dispõe sobre emenda a lei 159/2000.

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LEI Nº 219

Autoriza a prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG a emitir nota fiscal, guias de arrecadação e emissão de certidão negativa. Através de sistema eletrônico e dá outras providências.

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LEI Nº 224

Dispõe sobre a nova denominação de rua na cidade de Claro dos Poções - MG.

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