1999

por coe publicado 18/08/2017 08h50, última modificação 18/08/2017 08h50

LEI Nº 138

Autoriza criar o "curso regular de suplência de 1ª a 8ª serie de ensino fundamental".

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LEI Nº 139

Institui o programa de garantia de renda minima destinados as famílias carentes.

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LEI Nº 140

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

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LEI Nº 141

Fixa área de perímetro urbano da sede do município.

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LEI Nº 142

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

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LEI Nº 143

Institui o plano de cargos, vencimentos de carreiras dos servidores públicos municipais na área de educação do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 145

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

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LEI Nº 146

Declara de utilidade pública a associação Comunitária Renascer.

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LEI Nº 151

Cria o fundo de desenvolvimento municipal de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 152

Muda de denominação Escola Municipal.

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LEI Nº 154

Regulamenta o credenciamento de médicos odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, laboratórios de analise clinicas e correlatos, inclusive do programa de saúde da família.

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LEI Nº 153

Regula o credenciamento de médicos, odontólogos, fisioterapeuta, psicólogos, laboratórios de analise clinica e correlatos, inclusive o programa da saúde da família.

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