2008
LEI Nº 325
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.
Lei Nº 327
Institui planos de cargos e salários da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.
Lei N° 328
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da prefeitura do município de Claro dos Poções.
LEI Nº 329
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
LEI Nº 330
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções.
LEI Nº 333
Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no município de Claro dos Poções.
LEI Nº 335
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
LEI Nº 336
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.
LEI Nº 337
Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.
Ações do documento