2008

por coe publicado 24/03/2017 09h47, última modificação 24/03/2017 09h47

LEI Nº 325

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para a legislatura de 2005 a 2008, e dá outras providências.

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LEI Nº 326

Dispõe sobre o plano de carreira do magistério público municipal e de Claro dos Poções.

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LEI Nº 329

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

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LEI Nº 330

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e dos pensionistas da administração pública direta do município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 331

Altera redação do artigo 1º da lei municipal 302/2006 e dá outras providências.

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LEI Nº 332

Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural - FUMPAC.

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LEI Nº 333

Dispõe sobre a proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural no município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 335

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e de Produtores Rurais de Água Boa e bacia do Riacho Fundo, sediada nesse município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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LEI Nº 336

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito, dos vereadores e dos chefes de departamento do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para o mandato, para a legislatura e para ocupação dos cargos de 2009 a 2012 e contém outras providências.

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LEI Nº 337

Dispõe sobre aprovação o loteamento São Judas Tadeu e de sua declaração como de interesse social na condição de zona habitacional na cidade de Claro dos Poções, e dá outras providências.

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