2018

por coe publicado 14/03/2018 09h00, última modificação 14/03/2018 09h00

LEI Nº 459

" Institui o conselho municipal de politica cultural de Claro dos Poções."

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LEI Nº 460

"Dispõe sobre a proposição para a alteração do artigo 5º, V da lei municipal 298/2006."

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LEI Nº 461

Autoriza a revisão geral salarial dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados e pensionistas.

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LEI Nº 462

"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providências"

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LEI Nº 463

"Dispõe sobre a criação da secretária municipal de educação, como órgão da administração direta municipal e dá outras providências."

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LEI Nº 463

"Dispõe sobre a criação da secretária municipal de educação, como órgão da administração direta municipal e dá outras providências."

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LEI Nº 466

"Dispõe sobre a criação da Feira Livre de Claro dos Poções."

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LEI Nº 465

Altera nome da Av. Jairo Magalhães para Av. Geraldo Damásio da Silva, no Distrito de Vista Alegre, no município de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 468

"Dispõe sobre a fixação do valor para pagamento de obrigações de pequeno valor (RPV´s), decorrentes de decisões judiciais, mps termos do art. 100, 3º e 4º.."

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LEI Nº 464

"Abre Crédito Especial no orçamento em execução.

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LEI Nº 467

Dispõe sobre a retenção/apreensão de veículos pela identificação de não pagamento de IPVA ou qualquer tipo de tributo, no âmbito do município de Claro dos Poções/MG.

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