2000

por coe publicado 21/06/2017 09h07, última modificação 21/06/2017 09h07

LEI Nº 156

Declara de utilização pública a associação independente de trabalhadores e pequenos produtores rurais de Lagoa de Freitas - Claro dos Poções - MG.

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LEI Nº 158

Cria no âmbito do executivo municipal o núcleo central de controle interno.

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LEI Nº 159

Dispõe sobre aprovação de loteamento.

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LEI Nº 160

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo municipal para adquirir imóvel no perimentro urbano e dá outras providências.

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LEI Nº 161

Declara de utilidade pública a associação comunitária do pequenos produtores rurais dos córregos Mata-Éguas, Macacos e adjacentes.

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LEI Nº 162

dispõe sobre autorização para abertura de credito especial e contem outras providências.

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LEI Nº 163

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício financeiro de 2001 e contem outras providências.

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LEI Nº 164

Estima a receita e fixa a despesa para exercício de 2001.

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LEI Nº 167

Cria meio ingresso para estudantes do ensino fundamental, ensino médio, pré-vestibulandos, cursos técnicos, cursos profissionalizantes e cursos superiores.

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LEI Nº 168

Promove a adequação legal de resto a pagar nos termos da lei de responsabilidade fiscal.

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LEI Nº 176

Cria o conselho de alimentação escolar e dá outras providências.

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LEI Nº 177

Autoriza conceder abono ao corpo docente do ensino fundamental.

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