2014

por coe publicado 29/03/2017 11h07, última modificação 29/03/2017 11h07

LEI Nº 410

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR E CONTRIBUIR PARA O CODANORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS.

LEI Nº 410 - Leia mais…

LEI Nº 411

ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI Nº 411 - Leia mais…

LEI Nº 412

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

LEI Nº 412 - Leia mais…

LEI Nº 413

Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona, e dá outras providências.

LEI Nº 413 - Leia mais…

LEI Nº 414

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CLARO MINHA TERRA", REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 414 - Leia mais…

Ações do documento