2006

por coe publicado 07/04/2017 11h19, última modificação 07/04/2017 11h19

LEI Nº 296

Dispõe sobre a extinção do regime próprio de previdência social do município de Claro dos Poções - MG (RPPS) PREVIMC - e dá outras providências.

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LEI Nº 273

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de vaquejador e dá outras providências.

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LEI Nº 275

Proíbe a utilização de carros de som, sons mecânicos ou outras formas de sonorização a menos de 150 (cento e cinquenta metros) de distância de eventos e instituições em serviço e dá outras providências.

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LEI Nº 276

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação dos artesãos de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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LEI Nº 277

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação comunitária Rádio Cidade e dá outras providências.

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LEI Nº 278

Autoriza o município de Claro dos Poções - MG associar-se e contribuir financeiramente com circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras.

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LEI Nº 279

Dispõe sobre a alteração da denominação da avenida Boiadeira, situada na cidade Claro dos Poções - MG, para avenida Dr. Ildo Horta.

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LEI Nº 280

Dispõe sobre denominação de rua no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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LEI Nº 281

Dispõe sobre a adequação do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS, às regras dos programa de combate a pobreza rural - PCPR e dá outras providências.

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LEI Nº 282

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de pais e mestres da escola Estadual Eloy Pereira, do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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LEI Nº 283

Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado na cidade de Claro dos poções.

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LEI Nº 284

Altera a lei municipal nº 68, de 26 de abril de 1996, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da região do Quebra Ovo, e dá outras providências.

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LEI Nº 285

Declara de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores ruais da região do Atoleiro Grande e dá outras providências.

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LEI Nº 287

Acrescenta as seguintes EMENDAS AO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES - MG.

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LEI Nº 288

Dispõe sobre as diretrizes de elaboração de Lei Orçamentaria do município de Claro dos Poções para o exercício de 2017 e dá outras providências.

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LEI Nº 289

Autoriza o município de Claro dos Poções - MG a celebrar convênio de cooperação mútua entre o governo do estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretária do Estado da Fazenda com objetivo de funcionamento do serviço integrado de assistência fiscal e tributária e fiscal (SIAT) neste município.

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LEI Nº 290

Altera redação do artigo 6 da lei municipal 281/2006 e dá outras providências.

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LEI Nº 291

Dispõe sobre a secretária municipal de meio ambiente da prefeitura municipal de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 292

Dispõe sobre a politica de proteção e de controle do meio ambiente e da melhoria de qualidade de vida no município de Claro dos Poções - MG

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LEI Nº 293

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente do Município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 294

Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo I e III da lei complementar nº 08/2002, e dá outras providências.

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LEI Nº 295

Autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual, e contem outras providências.

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LEI Nº 297

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências".

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LEI Nº 298

Institui o conselho municipal de saúde de Claro dos Poções - MG em consonância com as leis federal 8080/90, e dá outras providências.

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LEI Nº 299

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal 2006, e contem outras providências.

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LEI Nº 300

Da acesso gratuito a pessoas portadoras de necessidades especiais a eventos sociais, culturais, esportivos e dá outras providências.

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LEI Nº 301

Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com a associação mineira de municípios - AMM.

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LEI Nº 302

Altera redação do artigo 2º da lei municipal 104/1997 e dá outras providências.

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LEI Nº 303

Dispõe sobre a politica municipal do idoso e dá outras providências.

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LEI Nº 304

Concede titulo de hora ao mérito ao Sr. ALVIMAR PRATES FONSECA e dá outras providências.

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LEI Nº 305

Dispõe sobre a criação e denominação do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, situado no distrito de Vista Alegre, município de Claro dos Poções - MG.

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LEI Nº 286

Concede o titulo de cidadão honorário ao senhor Nelson José Alves e dá outras providências.

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