1995

por coe publicado 18/10/2017 09h58, última modificação 18/10/2017 09h58

Emenda

Ao orçamento e programa para exercício de 1996 de autoria do vereador Sebastião dos Reis Dias.

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LEI Nº 27

Dispõe sobre autorização para pagamento de despesas funerárias e hospitalares, e dá outras providências.

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LEI Nº 28

dispõe sobre alteração de limite do distrito de Vista Alegre com o município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 31

Dispõe sobre alteração de topônimo do distrito de Vista Alegre para Nova Água Boa.

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LEI Nº 34

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Vista Alegre, e dá outras providências.

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LEI Nº 36

Declara de utilidade pública a caixa escolar Armando Veloso Brant da Escola Estadual Dona Valentina Alkimim.

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LEI Nº 37

Declara de utilidade pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pouso Alto.

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LEI Nº 38

Declara de utilidade pública a caixa escolar Luiz Malveira da Fonseca da Escola Estadual Gabriela de Castro.

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LEI Nº 40

Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região do Atoleiro Grande.

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LEI Nº 41

Declara de utilidade pública caixa escolar Padre Agostinho da Escola Estadual Amâncio Juvêncio da Fonseca.

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LEI Nº 48

Declara de utilidade pública a caixa escolar Antonio Costa Alkimim da Escola Estadual Eloy Pereira.

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LEI Nº 29

Dispõe sobre denominação de centro poliesportivo no Distrito de Vista Alegre.

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LEI Nº 30

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1996 e dá outras providências.

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LEI Nº 39

Declara de utilidade pública a associação do pequenos produtores rurais da região de Cassianópolis.

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LEI Nº 43

Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de boqueirão.

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LEI Nº 45

Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores rurais da região de Boa Sorte.

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LEI Nº 46

Declara de utilidade pública a caixa escolar José Carlos Gonçalves, do posto de estudos supletivos.

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LEI Nº 47

Declara de utilidade pública à associação comunitária do desenvolvimento de pequenos produtores rurais da região do Capão D' anta e Adjacências.

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LEI Nº 49

Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Mandacarú - Ambam.

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LEI Nº 51

Declara de utilidade pública o conselho solidário dos moradores de Claros dos Poções - MG.

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LEI Nº 52

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública a associação comunitária de pequenos produtores rurais da região da Barra do Rio Traíras.

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LEI Nº 54

Dispõe sobre a estrutura administrativas e dá outras providências.

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