2017

por coe publicado 17/03/2017 11h31, última modificação 17/03/2017 11h31

LEI Nº 450

Altera redação do artigo 2º da lei ordinária nº 104 de 07 de maio de 1997 e dá outras providências.

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LEI Nº 449

Denomina a rua F, bairro Mandacaru - Claro dos Poções - MG, de rua Nim Ribeiro.

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LEI Nº 448

"Altera redação dos artigos 1º, 2º, 3º, incisos II, V e VI, 4º, § 1º e 2º, 6º, 7º e 8º da lei 356/2010."

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LEI Nº 447

Autoriza a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais.

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LEI Nº 451

Institui o conselho de regulação e controle social de saneamento básico do município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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LEI Nº 452

" Altera a lei complementar 327/2008 em seu anexo I-A e dá outras providências.

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LEI Nº 454

"Altera o paragrafo único do artigo 1 " da lei municipal 366/2011."

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LEI Nº 453

"Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício de 2018 e dá outras providências."

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LEI Nº 29

" Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - CIP, e dá outras providências.

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LEI Nº 457

Dispõe sobre plano plurianual para período 2018 - 2021.

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LEI Nº 458

Estima a receita e fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2018.

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LEI Nº 456

"Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores e agentes públicos e posterior prestação de contas no âmbito da administração pública e dá outras providências."

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