2004

por coe publicado 12/04/2017 09h10, última modificação 12/04/2017 09h10

LEI Nº 240

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais e trabalhadores da região de Riachinho do Município de Claro dos Poções, e dá outras providências

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LEI Nº 241

Dispõe sobre a doação de terreno à triângulo maçônico filho da esperança do norte nº 116, para construção de sua sede e dá outras providências.

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LEI Nº 242

Dispõe sobre a doação de terreno público para construção de shopping popular e dá outras providências.

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LEI Nº 243

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

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LEI Nº 244

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a companhia de exergia de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixa renda, no âmbito do município.

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LEI Nº 245

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração para a lei orçamentária de 2005 e dá outras providências.

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LEI Nº 247

Votação por esta de acordo com as finanças do município.

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LEI Nº 248

Dispõe sobre autorização de confissão, reconhecimento, composição e parcelamento da divida previdenciária do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 249

Dispõe sobre nova denominação da rua na cidade de Claro dos Poções.

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LEI Nº 250

Modificativa na proposta orçamentária da prefeitura Municipal de Claro dos Poções exercício 2005.

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LEI Nº 251

Da nova redação aos artigos 40,43, 113 § 3º e 220 do regimento interno da Câmara Municipal.

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LEI Nº 252

Dispõe sobre nova denominação da avenida na cidade de Claro dos Poções - MG.

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