2012

por coe publicado 21/03/2017 10h34, última modificação 21/03/2017 10h34

LEI Nº 375

Institui o hino do município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 376

Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a ULBRA e dá outras outras providências.

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LEI Nº 377

Autoriza a concessão de reajuste anual aos professores da rede pública municipal de ensino.

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LEI Nº 378

Autoriza a concessão de reajuste anual aos servidores públicos municipais.

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LEI Nº 379

Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Claro dos Poções.

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LEI Nº 380

Dispõe sobre alteração de denominação do logradouro público (Vista Alegre para João Rosa).

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LEI Nº 381

Autoriza a cessão de prédio público em comodato.

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LEI Nº 382

Autoriza a cessão de prédio público em comodato.

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LEI Nº 383

Autoriza o Executivo Municipal a alterar ou acrescentar fontes de recursos durante a execução orçamentaria para o Exercício 2012.

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LEI Nº 384

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal proceder a permuta de bem imóvel do município com particulares e dá outras providências.

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LEI Nº 385

Homologa convênio de cooperação técnica, financeira e social firmando entre a COHAB MINAS e município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 386

Declara o conjunto habitacional RUBENS DUARTE DE ANDRADE, como zona habitacional de interesse social.

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LEI Nº 387

Autoriza abertura de créditos complementares ao orçamento de 2012 do município de Claro dos Poções e dá outras providências.

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LEI Nº 388

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de Claro dos poções, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

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LEI Nº 389

Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Claro dos Poções para o execício de 2013.

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LEI Nº 390

"Estima a receita de fixa a despesa do município de Claro dos Poções para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".

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LEI Nº 391

Dispõe sobre a denominação da praça situada próximo o poliesportivo, no bairro Mandacaru na cidade de Claro dos Poções - MG, para praça Sinésio Alves Fonseca.

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