2005

por coe publicado 11/04/2017 10h08, última modificação 11/04/2017 10h08

LEI Nº 253

Dispõe sobre a criação do fundo rotativo de caixa.

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LEI Nº 256

Dispõe sobre denominação de quadra de esportes situada na comunidade de Boa Sorte, no município de Claro dos Poções, estado de Minas Gerais, para quadra de esportes Daniel gomes Silveira, e dá outras providências.

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LEI Nº 257

Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a UNIPAC e dá outras providências.

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LEI Nº 258

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 7º, I, da lei nº 227/2003 do município de Claro dos Poções - MG e dá outras providências.

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LEI Nº 259

Dispõe sobre inclusão de dotações na lei orçamentaria do corrente exercício e dá outras providências.

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LEI Nº 260

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2006 e dá outras providências.

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LEI Nº 261

Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a estrutura da Prefeitura do Município de Claro dos Poções.

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LEI Nº 262

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Petrobrás Distribuidora S.A.

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LEI Nº 263

Dispõe sobre aprovação da Planta Cadastral do Distrito de Vista Alegre e contém outras providências.

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LEI Nº 264

Autoriza o Poder Executivo a subvencionar o transporte de estudantes universitários e dá outras providências.

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LEI Nº 265

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Rural da região de Boa Sorte.

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LEI Nº 266

Considera como Veiculo Oficial de Divulgação da Administração Pública o quadro de avisos do Poder Executivo.

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LEI Nº 267

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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LEI Nº 268

Autoriza o Município de Claro dos Poções a celebrar convênio com o estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

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LEI Nº 269

"Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual, lei municipal 270/04 e contem outras providências".

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LEI Nº 270

Autoriza o município de Claro dos Poções - MG, a associar-se e contribuir financeiramente com as associação dos municípios do Médio São Francisco - AMMESF.

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LEI Nº 271

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Claro dos Poções - MG para o período 2006/2009.

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LEI Nº 272

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Claro dos Poções, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

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